Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
498Nova Lei de Licitações- Substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho ao Projeto de Lei (PLS) 559/2013BRASIL, Senado Federal
500Resolução nº43 de 2001 atualizado até a Resolução nº 45 de 2010 - Operações de Crédito BRASIL, Senado Federal
2548Estatuto da Igualdade racial em miúdosBRASIL, Senado federal
2549Estatuto da Igualdade racial em miúdosBRASIL, Senado federal
2550Estatuto da Igualdade racial em miúdosBRASIL, Senado federal
2551Estatuto da Igualdade racial em miúdosBRASIL, Senado federal
2811Direitos autorais - atualizada em 2015BRASIL, Senado Federal
2843Ação Direta de inconstitucionalidade: jurisprudência - Vol. 1BRASIL, Supremo Tribunal Federal
121Ação Direta de insconstitucionalidade: jurisprudência - Vol. 6BRASIL, Supremo Tribunal Federal
1754Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1992 -1993) - Volume 2BRASIL, Supremo Tribunal Federal
1755Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1996 - 1997) - Volume 4BRASIL, Supremo Tribunal Federal
1756Ação direta de inconstitucionalidade : jurisprudência (1998 - 1999) - Volume 5BRASIL, Supremo Tribunal Federal
1977Revista Trimestral de Jurisprudência / Vol.215BRASIL, Supremo Tribunal Federal (STF)
770Manual de Contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosBrasil, Tesouro Nacional
739Manual de Desmonstrativos fiscais: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios BRASIL, Tesouro Nacional
291Código Eleitoral anotado e legislação complementarBRASIL, Tribunal Regional Federal
929A constituição na visão dos tribunais - Interpretação e julgados, artigos por artigos - Volume 1 (Art. 1º a 43)BRASIL, Tribunal Regional Federal
930A constituição na visão dos tribunais - Interpretação e julgados, artigos por artigos - Volume 2 (Art. 44 a 169)BRASIL, Tribunal Regional Federal
931A constituição na visão dos tribunais - Interpretação e julgados, artigos por artigos - Volume 3 (Art.170 a 243)BRASIL, Tribunal Regional Federal
314Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3Brasil- Secretaria de Direitos Humanos da República