Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
| Código | Título | Autor |
| 226 | A questão indígena (Volume 247) | PAIM, Antonio |
| 227 | Da República (Coleção Edições do Senado - Volume 250) | CÍCERO, Marco Tulio |
| 228 | Eleições presidenciais no Brasil: primeira república (Coleção Edições do Senado: Volume 256) | PORTO, Walter Costa |
| 232 | A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislativo | PUCCINELLI JÚNIOR, André |
| 234 | Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental | PHILIPPI JUNIOR, Arlindo |
| 235 | Puxando pela Memória | CORRÊA, Ayrton |
| 236 | Manual de direito processual civil (Volume Único) | NEVES, Daniel Amorim Assunção |
| 237 | Novo Código Civil Comentado | FIUZA, Ricardo |
| 238 | O Supremo Tribunal Federal e as comissões parlamentares de inquérito | STF |
| 239 | Nova Gramática de Portugues contemporâneo | CUNHA, Celso |
| 240 | Filosofia do Direito - Volume 1 | REALE, Miguel |
| 241 | Filosofia do Direito - Volume 2 | REALE, Miguel |
| 242 | A judicialização da política e das relações sociais no Brasil | WERNECK, Luiz |
| 243 | Agenda Legislativa para o desenvolvimento nacional | Alexandre A. Rocha (Coord.) |
| 244 | Regimento Inerno da Câmara Municipal de Hortolândia (2008-2009) | HORTOLÂNDIA, Câmara Municipal de |
| 245 | Manual de Direito Público e Privado | FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo |
| 247 | União Estável e Alimentos | SANTOS, Gizelda Maria Scalon Seixas |
| 248 | Fato gerador da obrigação tributária | FALCÃO, Amílcar de Araújo Falcão |
| 249 | Direito constitucional | MALUF, Sahid |
| 250 | Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, adminstrativos, contábeis, trabalhistas e tributários | PAES, José Eduardo Sabo |