Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2608Dos poderes legislativo e executivoROSSUMANO, Rosah
2609Relatório Institucional da Assembleia Legislativa de Minas GeraisMINAS GERAIS, Assembleia Legislativa de
2610Lei Orgânica do Município de BarueriBARUERI, Câmara de
2611O processo e a técnica legislativa municipalLIMA, Fundação Faria
2612Competências na Constituição de 1988ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de Almeida
2613Estruturas constitucionais do municípioPELLEGRINO, Carlos Roberto
2614Poder municipal, paradigmas para o Estado constitucional brasileiroMAGALHÃES, José Luiz Quadros
2615A intervenção estadual nos municípios: cumprimento da ordem ou decisão judicialPELEGRINI, Marcia
2619Processo LegislativoPAULO, Vicente
2620Elementos de Técnica Legislativa: Teoria e práticaFABRIS, Sergio Antonio
2621Curso de propriedade industrialSILVEIRA, Newton
2622Resumo de Direito PrevidenciárioIBRAHIN, Fábio Zambitte
2623Orçamento Familiar e Controle Social: Instrumentos de organização da sociedadeBULGARIM, Maria Clara Cavalcante
2624Caderno de Procedimentos Aplicáveis a Prestação de ContasBUGARIM, Maria Clara Cavalcante
2625O poder legislativo municipal no Brasil: papel institucional, desafios e perspectivasBRASIL, Senado Federal
2626O poder legislativo municipal no Brasil: papel institucional, desafios e perspectivasBRASIL, Senado Federal
2627Manual de Direito do trabalhoGONÇALVEZ, Odonel Urbano
2628Os Cuidados com o último ano de mandatoSÃO PAULO, Tribunal de contas de
2629Comentário à CLTMARTINS, Sergio Pinto
2630Desigualdades de gênero, raça e etnia (Série Temas Sociais e contemporâneos)CARVALHO, Ana Paula Comin de