| 2895 | Os Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação | XAVIER, Alberto |
| 2896 | Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade | FERRARI, Regina Maria Macedo Nery |
| 2897 | Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção | PIOVESAN, Flávia C. |
| 2898 | Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na terceira idade | NERI, Anita Liberalesso |
| 2899 | O Estado e a Obrigação de Indenizar | CRETELLA JÚNIOR, José |
| 2900 | Direito das Organizações Internacionais | TRINDADE, Antônio Augusto Cançado |
| 2901 | Direito Eleitoral | RAMAYANA, Marcos |
| 2902 | Teoria e Prática Eleitoral | CASTRO, Edson de Resende |
| 2903 | Da Hermenêutica Constitucional | VIEITO, Aurélio Agostinho Verdade |
| 2904 | Improbidade Administrativa: Aspectos Jurídicos da Defesa do Patrimônio Público | FILHO, Marino Pazzaglini |
| 2905 | Manual das Eleições | AMARAL, Roberto |
| 2906 | Financiamento de Campanhas Eleitorais: Um estudo comparativo das normas jurídicas que regulamentaram a arrecadação, a aplicação de recursos e a prestação de contas á Justiça Eleitoral das eleições de 1994 ás eleições de 2008, no Brasil | SCHILICKMANN, Denise Goulart |
| 2907 | Manual de Elaboração de Referências Bibliográficas: A Nova NBR 6023:2000 da ABNT: Exemplos e Comentários | MEDEIROS, João Bosco |
| 2908 | Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso: Doutrina e Legislação | CABRERA, Carlos Cabral ; FREITAS JUNIOR, Roberto Mendes de ; Wagner JUNIOR, Luiz Guilherme da Costa |
| 2909 | Imunidades | NOGUEIRA, Ruy Barbosa |
| 2910 | Compêndio de Introdução á Ciência do Direito | DINIZ, Maria Helena |
| 2911 | Finanças Municipais | MEIRELLES, Hely Lopes |
| 2912 | História Constitucional do Brasil | ANDRADE, Paulo Bonavides Paes de |
| 2913 | A Produção Normativa do Poder Executivo | SOUSA, Leomar Barros Amorim de |
| 2914 | Teoria Geral das Comissões Parlamentares | BARACHO, José Alfredo de Oliveira |