Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
Código | Título | Autor |
3058 | Jurisdição constitucional | MENDES, Gilmar Ferreira |
3059 | Constituinte e constituição: a democracia, o feudalismo, a crise contemporânea | BONAVIDES, Paulo |
3060 | A constituição na História origem e reforma | CERQUEIRA, Marcello |
3061 | Assembleias legislativas de Minas, Rio e Rio grande do sul | SILAME, Thiago Rodrigues |
3062 | Agências reguladoras | MORAES, Alexandre de |
3063 | Teoria da Constituição | PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim |
3064 | Manual de Direito Ambiental | SIRVINSKAS, Luís Paulo |
3065 | Curso de Direito Ambiental | FIORILLO, Celso Antônio Pacheco |
3066 | Normas urbanísticas para habitação de interesse social | MORETTI., Ricardo de Souza |
3067 | A cpi municipal | CASTRO, José Nilo de |
3068 | Controle de constitucionalidade no processo legislativo | NEGRI, André L. Del |
3069 | Responsabilidade pós-contratual | DONNINI, Rogério Ferraz |
3070 | ECA em miúdos: Estatuto da Criança e do Adolescente | MACEDO, Madu |
3071 | ECA em miúdos: Estatuto da Criança e do Adolescente | MACEDO, Madu |
3072 | CDC: Código de defesa do consumidor em miúdos | BRASIL, Senado Federal |
3073 | Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos | MUKAI, Toshio |
3074 | Tietê o rio de São Paulo | GANHITO, Renato |
3075 | Parceria público-privado - Volume 1 | LODOVICI, E. |
3076 | Impostos federais, estaduais e municipais | CARNEIRO, Claudio |
3077 | Sociedade e estado em transformação | PEREIRA, Luiz Carlos |