Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
1129O plebiscito, o referendo e o exercício do poderSOARES, Marcos Antonio Striquer
1130Lei Organica do Município de Caieiras-SPCAIEIRAS, Prefeitura de
1139O processo dos rinocerontes (Razões de defesas e outras razões)DUARTE, Paulo
1140Secretaria de Segurança: Normas e regulamentosBRASIL, Secretaria de Segurança Pública Federal
1141Estatuto das cidades e Desenvolvimento urbanoBRASIL, Senado Federal
1142Contratos internacionaisBAPTISTA, Luiz Olavo
1143Dos recursos em geral - Interposições e ProcessamentoLEITE, Yara Muller
1147Prudente de Moraes: discursos e mensagensGLEZER, Raquel
1151Aspectos Históricos (Coleção Consolidação das leis do Município de Piracicaba - Volume 1)SILVA, Darci Marques da
1152Educação e Cultura (Coleção Consolidação das leis do Município de Piracicaba - Volume 2) SILVA, Darci Marques da
1153Código de Posturas (Coleção Consolidação das leis do Município de Piracicaba - Volume 3) SILVA, Darci Marques da
1154Normas de Edificação/zoneamento (Coleção Consolidação das leis do Município de Piracicaba - Volume 4 )SILVA, Darci Marques da
1155Avaliação institucional: uma visão críticaNAVAJAS, Ana Maria
1156Agenda Legislativa para o desenvolvimento nacionalROCHA, Alexandre A. (Coord.)
1157Constituição Federal , Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de processo penal e legislação complementarBRASIL
1158Novo Código civil brasileiro, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Estudo compartivo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e ExtravaganteBrasil
1159Dicionário de Direito da famíliaGUSMÃO, Paulo Dourado de
1160Vocabulário Jurídico SILVA, De Plácido
1161Vocabulário Jurídico SILVA, De Plácido
1162Vocabulário Jurídico SILVA, De Plácido