Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
Código | Título | Autor |
1129 | O plebiscito, o referendo e o exercício do poder | SOARES, Marcos Antonio Striquer |
1130 | Lei Organica do Município de Caieiras-SP | CAIEIRAS, Prefeitura de |
1139 | O processo dos rinocerontes (Razões de defesas e outras razões) | DUARTE, Paulo |
1140 | Secretaria de Segurança: Normas e regulamentos | BRASIL, Secretaria de Segurança Pública Federal |
1141 | Estatuto das cidades e Desenvolvimento urbano | BRASIL, Senado Federal |
1142 | Contratos internacionais | BAPTISTA, Luiz Olavo |
1143 | Dos recursos em geral - Interposições e Processamento | LEITE, Yara Muller |
1147 | Prudente de Moraes: discursos e mensagens | GLEZER, Raquel |
1151 | Aspectos Históricos (Coleção Consolidação das leis do Município de Piracicaba - Volume 1) | SILVA, Darci Marques da |
1152 | Educação e Cultura (Coleção Consolidação das leis do Município de Piracicaba - Volume 2) | SILVA, Darci Marques da |
1153 | Código de Posturas (Coleção Consolidação das leis do Município de Piracicaba - Volume 3) | SILVA, Darci Marques da |
1154 | Normas de Edificação/zoneamento (Coleção Consolidação das leis do Município de Piracicaba - Volume 4 ) | SILVA, Darci Marques da |
1155 | Avaliação institucional: uma visão crítica | NAVAJAS, Ana Maria |
1156 | Agenda Legislativa para o desenvolvimento nacional | ROCHA, Alexandre A. (Coord.) |
1157 | Constituição Federal , Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de processo penal e legislação complementar | BRASIL |
1158 | Novo Código civil brasileiro, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Estudo compartivo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação codificada e Extravagante | Brasil |
1159 | Dicionário de Direito da família | GUSMÃO, Paulo Dourado de |
1160 | Vocabulário Jurídico | SILVA, De Plácido |
1161 | Vocabulário Jurídico | SILVA, De Plácido |
1162 | Vocabulário Jurídico | SILVA, De Plácido |