Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso
| Código | Título | Autor |
| 2903 | Da Hermenêutica Constitucional | VIEITO, Aurélio Agostinho Verdade |
| 1765 | Da jurisdição constitucional | SILVA, Nanci de Melo e |
| 2594 | Da organização do Estado, da organização dos poderes e histórico das constituições brasileiras - Vol. 18 | PINHO, Rodrigo César Rebello |
| 1485 | Da perticipação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa | CUNHA, Sólon de Almeida |
| 1405 | Da prisão em flagrante: doutrina, legislação, jurisprudência, postulação em casos concretos | BRANCO, Tales Oscar Castelo |
| 1433 | Da propriedade, da superfície e das servidões - Comentário ao Código civil Brasileiro - Volume 12 | GERAIGE, NETO, Zaiden |
| 1173 | Da reforma administrativa constitucional | PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres |
| 1668 | Da Renúncia e da ausência no direito sucessório | BORGHI, Hélio |
| 227 | Da República (Coleção Edições do Senado - Volume 250) | CÍCERO, Marco Tulio |
| 1219 | Da responsabilidade civil automobilistica | SILVA, Wilson Melo da |
| 1945 | Da responsabilidade de agentes públicos e privados nos processos administrativos de licitação e contrataçaõ | PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres |
| 2604 | Da responsabilidade extracontratual da Administração pública | BRUNINI, Weida Zancaner |
| 1213 | Dados biográficos: senadores quinquagésima quarta legislatura 2011-2015 | BRASIL, Senado Federal |
| 1571 | Dano Moral | CAHALI, Yussef Said |
| 2054 | Dano Moral - n.37 | Série Pensando o Direito |
| 1183 | Darwin vai às compras: sexo, evolução e consumo | Geoffrey Miller |
| 2509 | Das licitações públicas | CRETELLA JUNIOR, José |
| 397 | De Cardoso no Mundo ao Mundo de Cardoso: uma trajetória de uma cidade no Extremo Noroeste de São Paulo | PAZIANI, Rodrigo Ribeiro |
| 613 | De invisíveis a protagonistas: populações tradicionais e unidades de conservação | VIANNA, Lucila Pinsard |
| 1701 | De Tordesilhas ao Mercosul: uma exposição da história diplomática brasilieira | SÃO PAULO, Ministério das Relações Exteriores |