| 2979 | Discriminação Étnico-racial - Legislações | SÃO PAULO, Defensoria pública |
| 2980 | Racismo à Brasileira - Raízes históricas | SILVA, Martiniano J. Silva |
| 2981 | Estudos sobre problema de menores | SÃO PAULO, Tribunal de Justiça de |
| 2982 | Direitos e garantias do idoso: Doutrina, jurisprudência e Legislação | FREITAS JÚNIOR, Roberto Mendes |
| 2983 | Proteção Legal do Idoso no Brasil: guia para o profissional do Direito e para o idoso | RULLI NETO, Antonio |
| 2984 | Os direitos da mulher | VERUCCI, Ediva Marinho |
| 2985 | Lei Eleitora: lei n. 9.504/97: Estrutura, Análise e Jurisprudência | DAL POZZO, Antonio Araldo Ferraz |
| 2986 | A nova lei eleitoral à luz da jurisprudência do TSE | SANTOS, Sérgio Ricardo dos |
| 2987 | Manual das Eleições | SANTO, Stella Bruna |
| 2988 | Crise e desafios da constituição | SAMPAIO, José Adércio Leite |
| 2989 | Curso de Direito Administrativo | MELLO, Celso Antônio Bandeira de Mello |
| 2990 | Curso de Direito Constitucional Tributário | CARRAZZA, Antonio Roque |
| 2991 | Controle de Constitucionalidade e seus efeitos | FERREIRA, Olavo A.V. Alves |
| 2992 | Direito Constitucional | MORAES, Alexandre de |
| 2993 | Diálogo com o tempo: 170 Anos do Legislativo Mineiro | FARIAS, Maria Auxiliadora |
| 2994 | Democracia, Liberdade, Igualdade: Os três caminhos | MIRANDA, Pontes |
| 2995 | Direito Administrativo | DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella |
| 2996 | Constituição Federal Anotada | BULOS, Uadi Lammêgo |
| 2997 | Curso de Direito Constitucional | NOVELINO, Marcelo |
| 2998 | Introdução à ciência do Direito - Vol. 1 | MONTORO, André Franco |