Sistema de Informações da Escola do Parlamento de Itapevi

Biblioteca

Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2036Responsabilidade penal da pessoa jurídica - n.18Série Pensando o Direito
2037Estatuto dos povos indígenas - n.19Série Pensando o Direito
2038Reforma política e direito eleitoral n.20Série Pensando o Direito
2039Agências reguladoras e tutela dos consumidores - n.21Série Pensando o Direito
2040Análise da nova lei de falências - n.22Série Pensando o Direito
2041Os novos procedimentos penais - n.23Série Pensando o Direito
2042O papel da vítima no processo penal - n.24Série Pensando o Direito
2043Medidas assecuratórias no processo penal - n.25Série Pensando o Direito
2044ECA: apuração do ato infracional atribuído a adolescentes - n.26Série Pensando o Direito
2045Conferências nacionais, participação social e processo legislativo - n.27Série Pensando o Direito
2046Junta comercial - n.28Série Pensando o Direito
2047Desconsideração da personalidade jurídica - n.29Série Pensando o Direito
2048Controle de constitucionalidade dos atos do poder executivo - n.30Série Pensando o Direito
2049Processo legislativo e controle de constitucionalidade - n.31Série Pensando o Direito
2050Análise das justificativas para a produção de normas penais - n.32Série Pensando o Direito
2051Coordenação do sistema de controle da administração pública federal - n.33Série Pensando o Direito
2052Improbidade administrativa - n.34Série Pensando o Direito
2053Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais n.36Série Pensando o Direito
2054Dano Moral - n.37Série Pensando o Direito
2055O desenho de sistemas de resolução alternativa de disputas para conflitos de interesse público - n.38Série Pensando o Direito