Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2582Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988PIETRO, Maria Sylvia Zanella
2583Curso de Direito AdministrativoJUSTEN FILHO, Marçal
2584Constituições Brasileiras: 1967 - Vol.6BRASIL
2585Constituições Brasileiras: 1946 - Vol.5BRASIL
2586Constituições Brasileiras: 1934 - Vol.3BRASIL
2587Dos crimes contra o patrimônio - Vol.9GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
2588Dos crimes contra os costumes aos crimes contra a administração - Vol.10GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
2589Processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento - Vol. 11BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos
2590Direito Processual: procedimentos especiais- Vol.13GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios
2591Processo penal: parte geral - Vol.14REIS, Alexandre Cebrian Araujo
2592Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos - Vol.15REIS, Alexandre Cebrian Araujo
2593Direito tributário - Vol.16CHIMENTI, Ricardo Cunha
2594Da organização do Estado, da organização dos poderes e histórico das constituições brasileiras - Vol. 18PINHO, Rodrigo César Rebello
2595Mandado de Segurança e ações constitucionaisMEIRELLES, Hely Lopes
2596Aposentadoria EspecialMARTINEZ, Wladimir Novaes
2597Processo Administrativo previdenciário: benefíciosBALERA, Wagner
2598Manual Prático da Presidência SocialOLIVEIRA, Aristeu de
2599Comentário à lei básica da previdência socialMARTINEZ, Wladimir Novaes
2600Autorização administrativaPOMPEU, Cid Tomanik
2601Teoria do Ato AdministrativoAMARAL, Antonio Carlos Cintra