2582 | Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988 | PIETRO, Maria Sylvia Zanella |
2583 | Curso de Direito Administrativo | JUSTEN FILHO, Marçal |
2584 | Constituições Brasileiras: 1967 - Vol.6 | BRASIL |
2585 | Constituições Brasileiras: 1946 - Vol.5 | BRASIL |
2586 | Constituições Brasileiras: 1934 - Vol.3 | BRASIL |
2587 | Dos crimes contra o patrimônio - Vol.9 | GONÇALVES, Victor Eduardo Rios |
2588 | Dos crimes contra os costumes aos crimes contra a administração - Vol.10 | GONÇALVES, Victor Eduardo Rios |
2589 | Processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento - Vol. 11 | BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos |
2590 | Direito Processual: procedimentos especiais- Vol.13 | GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios |
2591 | Processo penal: parte geral - Vol.14 | REIS, Alexandre Cebrian Araujo |
2592 | Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos - Vol.15 | REIS, Alexandre Cebrian Araujo |
2593 | Direito tributário - Vol.16 | CHIMENTI, Ricardo Cunha |
2594 | Da organização do Estado, da organização dos poderes e histórico das constituições brasileiras - Vol. 18 | PINHO, Rodrigo César Rebello |
2595 | Mandado de Segurança e ações constitucionais | MEIRELLES, Hely Lopes |
2596 | Aposentadoria Especial | MARTINEZ, Wladimir Novaes |
2597 | Processo Administrativo previdenciário: benefícios | BALERA, Wagner |
2598 | Manual Prático da Presidência Social | OLIVEIRA, Aristeu de |
2599 | Comentário à lei básica da previdência social | MARTINEZ, Wladimir Novaes |
2600 | Autorização administrativa | POMPEU, Cid Tomanik |
2601 | Teoria do Ato Administrativo | AMARAL, Antonio Carlos Cintra |