Biblioteca Legislativa Presidente Fernando Henrique Cardoso


Código | Título | Autor
CódigoTítuloAutor
2887Direito Financeiro e OrçamentárioCAMPOS, Dejalma de
329Direito internacional privadoDOLINGER, Jacob
321Direito Internacional PúblicoSILVA, Roberto Luiz Silva
254Direito Intertemporal e o novo código de processo civilCUNHA, Leonardo Carneiro da
3087Direito MunicipalMACEDO, Regina Maria; FERRARI, Nery
1170Direito Municipal na Constituição : Doutrina Prática e LegislaçãoBRAZ, Petrônio
3094Direito municipal positivoCastro, José Nilo de
1535Direito Municipal: IPTU, ISS, ITBI, Taxas de serviço, taxas de política, contribuições de melhoria, legislação complementarHARADA, Kiyoshi
74Direito Partidário ComenadoANDRADA, Bonifácio de
331Direito penal, estado e constituição: princípios constitucionais politicamente conformadores do direito penalRIBEIRO, Mauricio Antonio
2724Direito Penal: parte geral - Vol.7GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
300Direito Previdenciário (Curso de)FELIPE, J. Franklin Alves
2799Direito Previdenciário (Série Provas e Concursos)NOVAKOSKI, Lilian
2963Direito processual constitucionalSIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton
58Direito processual do trabalhoGIGLIO, Wagner D.
1226Direito processual do trabalhoMARTINS, Sergio Pinto
2590Direito Processual: procedimentos especiais- Vol.13GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios
3014Direito público: estudos e pareceresCOMPARATO, Fábio Konder
2503Direito Recuperacional: Aspectos Teóricos e PráticosLUCCA, Newton
305Direito se conquista: a luta dos/as assistentes sociais pelas 30 horas semanaisBASCHETTI, Ivete Salete (Org.)